INICIATIVA

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Contexto de Surgimento do Observatório


A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou em Janeiro de 2002 com o lançamento do seu Caderno 4 – Família e Poder Local, uma colaboração com as autarquias no sentido da construção de uma Política Autárquica de Família. Este trabalho colheu imediatos frutos, com a adopção da Tarifa Familiar da Água no concelho de Sintra e do Cartão de Família Numerosa em Coimbra, municípios pioneiros, que abriram o caminho a um cada vez maior e entusiasmado número de municípios, presentemente liderado pela Câmara de Vila Real, como é do público conhecimento e reconhecimento.

Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar o anterior conceito de "Autarquias Amigas da Família" para um novo conceito de "AFR - Autarquia + Familiarmente Responsável®", um conceito bastante mais amplo, e em que são contempladas as seguintes vertentes:

"Autarquia + Familiarmente Responsável®" enquanto entidade empregadora, isto é, que adopta medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas no seu município.

"Autarquia + Familiarmente Responsável®" para os munícipes, adoptando medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter tês ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social.

Em Setembro de 2007, a APFN, tendo presentes ambas as vertentes atrás enunciadas, realizou um inquérito junto de todos os municípios do país para fazer um levantamento exaustivo de todas as boas práticas existentes. Os resultados deste inquérito estão publicados no seu Caderno 17 – Demografia, Família e Poder Local.

Após este trabalho, a APFN decidiu criar um Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis com os seguintes objectivos:

Dar visibilidade às autarquias que se destaquem neste âmbito;

Potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros;

Colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área, quer previamente quer a posteriori;

São actualmente membros do Observatório:

Prof. Doutor André Azevedo Alves

Dr. Carlos Seixas da Fonseca

Dra. Fátima Carioca

Dra. Isabel Paula Santos

Dra. Margarida Neto

Prof. Doutora Mª José Lucena e Vale

Prof. Doutora Maria Teresa Ribeiro

Prof. Doutora Marta Gonçalves

Dra. Rosário Carneiro